Flexigurança - A cura ou a doença?

Flexigurança é um novo termo em debate acerca do futuro do mercado de trabalho na Europa e o desenvolvimento de políticas sociais. Refere-se à conciliação de elevados níveis de segurança. Ou seja, a flexigurança significa não ter de escolher entre flexibilidade e segurança, mas antes conciliar formas flexíveis de trabalho com garantias de protecção social tais como o acesso a formação profissional. Por exemplo, se os trabalhadores renunciam a um aumento salarial durante um determinado período, são compensados com flexibilidade interna: formação contínua, que lhes garante um lugar futuro no mercado de trabalho; redução no número de horas de trabalho, que favorece a gestão de tempo e a conciliação trabalho-família; etc. Ou seja, os trabalhadores recebem mais protecção social e segurança em troca de medidas de flexibilidade que também beneficiam a empresa.

A flexigurança pretende combinar uma adequada protecção ao trabalhador e flexibilidade suficiente no mercado de trabalho que permita às empresas tomar as medidas necessárias de reestruturação para se manterem competitivas em que o processo de recrutamento e o despedimento de trabalhadores sejam facilitados, isto é, o objectivo é a protecção das pessoas e não a protecção do posto de trabalho. O posto de trabalho está sujeito às mutações industriais, aos avanços tecnológicos e à exigência de qualificação e competência profissional dos trabalhadores.

Se quisermos simplificar podemos dizer que a flexigurança é uma combinação de despedimentos flexíveis com subsídios de desemprego generosos. O modelo tem sido aplicado na Dinamarca e na Holanda e está a ser debatido na União Europeia, tendo já dado origem ao livro verde. Porém, existem fundadas dúvidas de que a aplicação desse modelo em Portugal possa ter o mesmo sucesso que tem tido naqueles países do Norte da Europa. A introdução, como contrapartida pela flexibilização do mercado de trabalho, de subsídios de desemprego mais generosos pode ter um efeito perverso. É que os portugueses não têm a mesma consciência e preocupação cívica que têm os dinamarqueses ou dos holandeses. É pois, muito provável que a concessão de elevados subsídios de desemprego viesse a contribuir para a criação de novos subsídio-dependentes que se limitariam a usufruir dos generosos subsídios de desemprego, fugindo, "como o diabo foge da cruz", da oferta de um novo emprego.

Desafio ao leitor:

• Discuta este ponto de vista de Isabel Meireles: "A questão (...) que se coloca é se é possível fazer um transplante de um modelo de flexigurança de um dador que é incompatível com o paciente, que se arrisca, assim, a morrer. Sabemos todos que a mentalidade e a predisposição laborais de um português não são exactamente iguais à de um dinamarquês, nem sequer aproximadas, nomeadamente em características como o rigor, organização, pontualidade, transparência e tantas outras que para os orgulhosos vikings são genéticas e que para os lusitanos vão levar gerações a adquirir. Em qualquer caso, é certo que há que abanar o sistema instalado, mais que não seja jus ao aforismo popular de que se não morrer da doença, morre da cura".

Fonte: Gomes et al. (2008, p. 86-87).